Justiça acata pedido do MPSP e suspende contrato entre Laranjal Paulista e entidade fantasma - LP Informativo

A Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista (SP) obteve, nesta terça-feira (3), liminar que suspende contrato firmado entre a prefeitura e uma organização social “fantasma”, interrompendo também pagamentos feitos pelo Poder Público local em favor da entidade. Pela decisão, o município tem prazo de cinco dias para apresentar extratos de movimentação mensal de conta vinculada […]

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Reta Final PM PA - Pós-Edital: Legislação Penal Extravagante - Prof. Antônio Pequeno

Nota Tecnica APMP Recurso Extrordinário 635.659-SP (Tema 506 STF) PDF-1.pdf

AOJESP requer adequação em Comunicado que regula o Projeto Central Compartilhada – AOJESP

AOJESP reivindica a ampliação do número de Oficiais de Justiça nos plantões judiciários ordinários da área Criminal na Capital. – AOJESP

Nascente 1255 - SindipetroNF

PT aciona MP contra Garcia sobre suposto contrato com aliado sem licitação

Promotoria de Justiça de Jacupiranga atende por e-mail e whatsapp durante a pandemia - Ministério Público do Estado de São Paulo

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